Termos de Uso

Alxson LTDA — CNPJ 46.139.733/0001-02, Praça Nereu Ramos, 90, Sala do Empreendedor, Centro, Biguaçu/SC, CEP 88.160-116, Brasil.

Contato: support@alxson.com ou o formulário de suporte. Ao longo deste texto, "nós" é a Alxson e "você" é quem usa o app.

Ao instalar ou usar o Growson você aceita estes termos. Se não concordar, não use o app — e, se já o instalou, basta desinstalá-lo.

O Growson não é dirigido a menores de 13 anos e não coletamos conscientemente dados de crianças. Se você tem entre 13 e 18 anos, use o app com o conhecimento e o consentimento de quem é responsável por você; a responsabilidade por qualquer compra é de quem responde legalmente pela conta e pelo meio de pagamento.

O Growson é um aplicativo de hábitos e satisfação com a vida. Ele registra o que você marca e escreve, e devolve isso organizado — no Radar, nos Insights, nas ferramentas e na Cidade da Prosperidade.

Funciona sem conta e sem internet. Conta e sincronização são opcionais e existem para levar o seu histórico entre aparelhos.

O que ele não é: não é um serviço de armazenamento, não é uma rede social, não é um consultor e não é um dispositivo médico (seção 14).

Damos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o Growson nos aparelhos que você controla, para uso pessoal e não comercial, nos termos deste documento e das regras da loja de onde o app veio.

Você não pode: revender, alugar, sublicenciar ou distribuir o app; tentar extrair, descompilar ou fazer engenharia reversa do código, salvo na medida em que a lei expressamente permita; contornar limitações técnicas, verificações de compra ou controles antifraude; usar o serviço para construir produto concorrente; nem remover avisos de titularidade.

O app começa e funciona por inteiro sem conta. Se você criar uma — vinculando o Google ou entrando com a Apple —, manter o acesso a esse login é responsabilidade sua; não temos como recuperá-lo por você, porque não guardamos senha nenhuma.

Uma conta pertence a uma pessoa. Não compartilhe, não venda e não transfira.

Você pode excluir a conta quando quiser, direto no app. A página Excluir conta e dados explica cada caminho, o que sai e o que permanece.

Ao usar o Growson, você concorda em não:

• usá-lo para qualquer finalidade ilegal, ou de forma que viole direito de terceiro;
• tentar derrubar, sobrecarregar, invadir ou sondar a segurança do serviço;
• automatizar o app — por script, emulação, manipulação de relógio ou qualquer outro meio — para fabricar moeda, sequências, conquistas ou benefícios;
• obter vantagens indevidas nos benefícios de concessão única (teste de 7 dias, recompensa por avaliação, bônus de indicação) burlando os controles descritos na política de privacidade;
• usar o serviço em nome de outra pessoa sem autorização dela.

Contas que façam isso podem ser suspensas ou encerradas, e benefícios obtidos assim podem ser revertidos.

O núcleo do Growson é gratuito e permanece gratuito: hábitos, áreas, Radar, as ferramentas e a amostra dos Insights. A versão gratuita exibe anúncios do Google AdMob, e os vídeos com recompensa são sempre opcionais — nada no app depende de assistir a um anúncio.

O que os anúncios coletam, e como recusar o rastreamento, está na seção 8 da política de privacidade.

O Premium é vendido como assinatura mensal ou anual, ou como compra vitalícia, sempre pela loja de onde veio o seu app — Google Play no Android, App Store no iPhone e no iPad.

As assinaturas renovam automaticamente ao fim de cada período, pelo preço vigente, até que você cancele. Para não renovar, cancele com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período em curso, na própria loja: no Android, Google Play → Pagamentos e assinaturas; no iPhone ou iPad, Ajustes → seu nome → Assinaturas.

Cancelar não interrompe o período já pago: o Premium continua até o fim dele.

Nunca vemos nem guardamos os seus dados de pagamento — quem conduz a transação é a loja. Recebemos apenas a informação de que a sua compra está ativa.

Preços e a composição de cada plano podem mudar. Mudança de preço nunca se aplica retroativamente a um período já pago, e alterações relevantes em assinatura vigente são avisadas antes de valer.

Como a compra é processada pela loja, o pedido de reembolso se faz na loja, pelas regras dela: Google Play ou App Store da Apple. É lá que está o botão, e é de lá que sai o dinheiro.

Além disso, a lei brasileira lhe dá o direito de arrependimento: por se tratar de contratação fora do estabelecimento comercial, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados da contratação, sem precisar justificar (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Se a loja recusar um pedido que você entende amparado por esse direito, escreva para nós em support@alxson.com: vamos intermediar junto à loja e, quando estiver ao nosso alcance resolver diretamente, resolvemos.

O Growson tem uma moeda interna que você ganha usando o app. Ela não tem valor monetário: não é convertida em dinheiro, não é transferida entre contas, não é vendida por nós e não é reembolsável. Existe só para desbloquear itens dentro do app, e some se a conta for excluída.

Podemos ajustar valores, custos e regras de ganho para manter o app equilibrado — sem tirar o que você já desbloqueou. Itens ou benefícios adquiridos por prazo determinado valem pelo prazo contratado.

Hábitos, notas, reflexões, registros, humor: o conteúdo é seu e continua seu. Não reivindicamos propriedade sobre ele, não o vendemos, não o usamos para publicidade e não o usamos para treinar modelo nenhum.

Você nos concede apenas a licença estritamente necessária para operar o serviço: guardar o conteúdo no seu aparelho e, quando a sincronização estiver ativa, transmiti-lo, armazená-lo e devolvê-lo a você. Essa licença acaba quando o conteúdo é apagado. O detalhe está na política de privacidade.

Você pode exportar tudo pelo próprio app, a qualquer momento, num arquivo que é seu — e do qual não recebemos cópia.

O nome Growson, o logotipo, a identidade visual, o código, os textos, os ícones, as ilustrações, os sons e a estrutura do app e deste site são da Alxson, ou de terceiros que nos licenciaram, e continuam sendo. A licença da seção 4 não transfere nada disso.

Sons e recursos de terceiros são usados sob as licenças dos seus autores.

O tratamento dos seus dados é regido pela política de privacidade, que integra estes termos. Em caso de divergência entre os dois documentos sobre dados pessoais, prevalece a política de privacidade.

O app ajuda você a registrar e enxergar a sua rotina. Ele não é um dispositivo médico, não diagnostica, não trata e não substitui profissional de saúde.

Passos, peso, sono, humor e as demais medições são estimativas do seu aparelho e do que você mesmo informa, para acompanhamento pessoal — não têm precisão clínica. Decisões sobre a sua saúde devem passar por quem é da área. Em emergência, procure atendimento médico.

Trabalhamos para manter o Growson no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha, ou por decisão de terceiros de quem dependemos — lojas, Google, Apple, provedores de infraestrutura.

Recursos podem ser adicionados, alterados ou descontinuados. Quando algo relevante mudar, avisamos dentro do app. Se descontinuarmos o serviço por completo, faremos com aviso prévio razoável e com a exportação dos seus dados disponível até o encerramento; assinaturas em curso serão tratadas conforme a lei e as regras da loja.

Vale lembrar: o app funciona sem internet, e o que está no seu aparelho continua com você mesmo se o serviço estiver fora.

Você encerra quando quiser: desinstalando o app, apagando os dados locais ou excluindo a conta.

Nós podemos suspender ou encerrar o acesso que viole a seção 6, que cause risco a outras pessoas ou ao serviço, ou que a lei exija. Sempre que for razoável e legalmente possível, avisamos antes e damos chance de corrigir. Encerramento por violação não gera direito a reembolso de benefícios obtidos de forma indevida.

As seções que por natureza sobrevivem ao fim do contrato — titularidade, limitação de responsabilidade, lei aplicável — continuam valendo.

O Growson é oferecido como está, com as melhorias que formos capazes de fazer. Não prometemos que será ininterrupto, livre de erros ou compatível com todo aparelho.

Na medida em que a lei permitir, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes de causas fora do nosso controle razoável.

Nada nestes termos afasta ou limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você, nem exclui a nossa responsabilidade por dolo, por culpa grave ou por vício do serviço, nos termos da lei. Onde a lei aplicável não admitir uma limitação prevista aqui, ela simplesmente não se aplica a você — o resto do documento continua valendo.

Recomendação prática, não jurídica: faça backup do que importa. O app exporta o seu histórico num arquivo sempre que você quiser.

Se você obteve o Growson na App Store, valem também os pontos abaixo, exigidos pela Apple:

• Estes termos são um contrato entre você e a Alxson, e não com a Apple. A Apple não é responsável pelo app nem pelo seu conteúdo.
• A licença é limitada, intransferível, para uso do app em produtos da marca Apple que você controle, conforme as Regras de Uso das App Store Terms of Service.
• A Alxson, e não a Apple, é responsável por manutenção e suporte. A Apple não tem qualquer obrigação de suporte sobre o app.
• Na hipótese de o app não cumprir garantia aplicável, você pode notificar a Apple, que reembolsará o preço de compra, se houver. No limite máximo permitido em lei, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia; qualquer outra reivindicação, perda ou dano é responsabilidade da Alxson.
• A Alxson, e não a Apple, é responsável por reclamações relativas ao app — inclusive responsabilidade sobre o produto, desconformidade legal e alegações de violação de propriedade intelectual.
• Você declara que não está em país sob embargo do governo dos Estados Unidos ou designado como país de apoio ao terrorismo, e que não consta de nenhuma lista de partes proibidas ou restritas do governo dos Estados Unidos.
• A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes termos e poderão exigir o seu cumprimento diretamente contra você.

O Growson depende de serviços de terceiros para funcionar: Google Play e App Store para distribuição e cobrança, Google Firebase para autenticação, sincronização, mensagens e relatórios de falha, e Google AdMob para os anúncios do plano gratuito.

O uso desses serviços também está sujeito aos termos dos seus fornecedores. Não respondemos por indisponibilidade, decisão ou mudança de política de terceiros — mas respondemos por escolhê-los e por avisar você quando isso te afetar.

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil.

Antes de qualquer medida judicial, tente falar com a gente: support@alxson.com. Respondemos, e a maior parte dos problemas se resolve aí. Você também pode usar a plataforma pública consumidor.gov.br, onde somos localizáveis pelo CNPJ da seção 1.

Não sendo possível resolver, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Nada aqui impede você de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou aos Juizados Especiais.

• Nulidade parcial: se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo, e a cláusula inválida é interpretada no sentido mais próximo possível da intenção original, dentro da lei.
• Não renúncia: deixar de exigir um direito numa ocasião não significa abrir mão dele.
• Cessão: podemos ceder este contrato em caso de reorganização societária, fusão ou venda do negócio, mantendo os seus direitos; você não pode cedê-lo sem o nosso consentimento.
• Força maior: não respondemos por descumprimento causado por evento fora do nosso controle razoável — desastre, guerra, falha de infraestrutura de terceiros, ordem de autoridade.
• Idioma: este documento existe em português, inglês e espanhol. Em caso de divergência de interpretação, prevalece a versão em português.
• Integralidade: estes termos e a política de privacidade são o acordo integral entre você e a Alxson sobre o Growson, e substituem entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.

Podemos atualizar este documento — para acompanhar o produto, a lei ou as regras das lojas. A data no topo muda junto, e mudanças relevantes são avisadas dentro do app com antecedência razoável.

Continuar usando o Growson depois de a mudança entrar em vigor significa aceitá-la. Se você não concordar, pode encerrar o uso a qualquer momento, na forma da seção 16 — e, no caso de assinatura vigente, cancelar pela loja sem perder o período já pago.

Alxson LTDA · support@alxson.com · formulário de suporte.

Dúvida sobre estes termos, sobre uma cobrança ou sobre os seus dados: escreva. Quem responde é gente.